Processo 170815/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2019 18:52
Autuado em 30/03/2019 18:52
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 355/2019 da Primeira Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   355/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   355/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Gestor atual JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO
Gestor das Contas RUY HAUER REICHERT
Ex-Gestor RUY HAUER REICHERT

Juntadas
DataDescrição
19/05/2023 14:29 Recibo de Petição Intermediária - 342021/23, de 19/05/23 - Protocolo: 342021/23
03/09/2019 14:12 Recibo de Petição Intermediária - 595409/19, de 03/09/19 - Protocolo: 595409/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2307/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Acórdão de Parecer Prévio nº 355/2019
26/09/2019 2152 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 30/09/2019
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 1433/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1512/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2023 10:20 DP  
22/05/2023 10:55 CMEX Informação nº 2061/2023 -
22/11/2019 09:18 DP  
21/11/2019 11:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1200/2019 -
21/11/2019 09:58 GP  
20/11/2019 16:42 DP  
20/11/2019 15:14 CMEX  
12/11/2019 15:31 GP  
07/11/2019 10:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1164/2019 -
07/11/2019 10:34 CMEX Informação nº 6696/2019 -
05/11/2019 15:06 DP Informação nº 9077/2019 -
31/10/2019 13:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2307/2019 -
30/09/2019 14:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1029/2019 -
30/09/2019 14:49 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 355/2019 -
20/09/2019 14:55 GCFC  
20/09/2019 14:40 SMPJTC  
09/09/2019 10:41 3PC Parecer nº 825/2019 - Prestação de Contas Anual Município de Matinhos Exercício de 2018. Regularidade.
09/09/2019 10:16 SMPjTC  
04/09/2019 14:14 CGM Instrução nº 3455/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
09/08/2019 08:32 DP  
01/04/2019 13:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 1433/2019 -
01/04/2019 13:53 CGM Instrução nº 2424/2019 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2019 18:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1512/2019 -

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